Em junho de 2023, o Governo Federal retomou o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar, chamado de programa Mais Alimentos.
Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tem, entre tantos objetivos, aumentar a produção de alimentos no Brasil e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais. Os juros para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.
O programa prevê concessão de linhas de crédito diferenciadas, uso adequado de máquinas e implementos e atração de investimentos externos para fortalecer o parque industrial brasileiro de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais.
Lançamento do novo Plano Safra
O Governo Federal anunciou o lançamento do Plano Safra para 2023/2024, totalizando R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O Plano da Agricultura Familiar também poderá contar com um novo recorde de investimentos. Serão destinados R$ 77,7 bilhões de recursos.
Confira algumas das mudanças e incentivos do Plano Safra 2023/2024:
- Redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, entre outros;
- As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano (produtores enquadrados no Pronamp) e taxas de 12% ao ano para os demais produtores;
- As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos;
- Ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B);
- O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil;
- O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões;
- O limite de financiamento do Pronaf B pode ser de até R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.
O que pode ser financiado no Pronamp Investimento?
Confira algumas das utilizações:
- Aquisição de máquinas e equipamentos de provável duração útil superior a 5 anos; construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
- Obras de irrigação, açudagem, drenagem;
- Florestamento, reflorestamento e destoca;
- Formação de lavouras permanentes;
- Formação ou recuperação de pastagens;
- Eletrificação e telefonia rural;
- Telefonia rural, e equipamentos e demais itens relacionados a sistemas de conectividade no campo;
- Aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras;
- Aquisição de veículos, tratores, colheitadeiras, implementos, embarcações e aeronaves, desde que destinados especificamente à atividade agropecuária;
- Instalações, máquinas e equipamentos de provável duração útil não superior a 5 anos.
Caso deseje saber mais sobre o assunto, acesse o portal do Governo Federal. Aproveite e confira os equipamentos agrícolas que temos à sua disposição!